Projeto quer Parques Municipais sem consumo de álcool e cigarro em Rio do Sul

A Prefeitura de Rio do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros, cigarrilhas e similares nos parques municipais. O texto inicial foi protocolado no legislativo nesta quinta-feira (17) e agora deve passar por apreciação do legislativo. A intenção é fazer com que os espaços de lazer da cidade sejam bem utilizados e a população se sinta estimulada a praticar atividades saudáveis ao ar livre.

O prefeito José Thomé explica que o projeto de lei visa garantir que os parques municipais sejam espaços agradáveis e seguros para todos. “Muitas vezes quem consome bebidas alcoólicas ou cigarros em locais públicos acaba deixando lixo nos lugares, o que causa uma poluição visual na cidade”, comenta.

Outro ponto a ser destacado é a exposição de não fumantes a fumaça do cigarro. O prefeito lembra que essas pessoas acabam se tornando fumantes passivos, condição que também é bastante prejudicial para a saúde.

“A lei se justifica porque existem vários outros locais na cidade onde o consumo de álcool e o fumo é permitido, como bares, restaurantes e boates”, explica Thomé. A lei não visa proibir a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros nos estabelecimentos instalados nos arredores dos parques. Além disso, o projeto permite que a Prefeitura disponibilize espaços específicos para essas práticas nos locais públicos.

Cidades como Jaraguá do Sul, Guaramirim e Blumenau já têm leis que proíbem o consumo de álcool e cigarro em alguns espaços públicos e os resultados são positivos. “Em Jaraguá do Sul, por exemplo, após quatro meses da lei em vigor a criminalidade diminui 10%”, destaca o prefeito.

Após o parecer dos vereadores, o poder executivo deverá regulamentar de que forma será realizada a fiscalização, já que o projeto prevê punições para quem descumprir a legislação.